Governo recomenda suspensão da venda online de insumos usados na falsificação de bebidas

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou que plataformas de e-commerce suspendam temporariamente a venda de insumos utilizados na adulteração de bebidas alcoólicas. A decisão foi motivada pelo aumento recente de casos de intoxicação por metanol no país.

Além da suspensão, a Senacon também recomendou que os marketplaces revisem anúncios de bebidas destiladas, como cachaça, vodca e gin, para identificar produtos suspeitos ou sem procedência comprovada.

Quais produtos entram na suspensão

Segundo o comunicado oficial, a recomendação abrange a venda de tampas, lacres, selos e garrafas não colecionáveis, itens que frequentemente são usados na falsificação de bebidas.
A notificação foi enviada a grandes plataformas, incluindo:

• - Mercado Livre, Shopee, Amazon Brasil, Casas Bahia e Magazine Luiza;

• - Além de Carrefour, Americanas, Zé Delivery e Enjoei.
  

A Senacon também pediu que essas empresas reforcem seus mecanismos internos de verificação, removendo anúncios suspeitos e aprimorando o controle sobre a origem dos produtos anunciados.

Inicialmente, a medida havia sido divulgada como uma suspensão obrigatória, mas foi ajustada para caráter apenas recomendatório, seguindo o exemplo de plataformas que já haviam tomado a iniciativa de forma voluntária.

“A medida, de caráter não obrigatório, tem como objetivo garantir que os marketplaces possam apurar a regularidade dos vendedores e produtos anunciados”, explicou o órgão em nota.

Vendas irregulares podem gerar punições

A Senacon reforçou que as plataformas de comércio eletrônico são responsáveis por garantir a segurança e a procedência dos produtos vendidos, especialmente os que envolvem risco à saúde pública.
A comercialização de bebidas falsificadas é considerada uma infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e até processos criminais.

O órgão orienta que as empresas adotem sistemas de rastreabilidade e verificação de origem, assegurando que as bebidas comercializadas sejam originais e produzidas conforme as normas sanitárias vigentes.

Casos recentes de intoxicação por metanol serviram de alerta para as autoridades, que pretendem evitar novos incidentes e proteger os consumidores de riscos associados ao consumo de produtos adulterados.